O saque-aniversário continua na mira do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que parece que não vai sossegar enquanto não der um fim na modalidade....
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei responsável por todas as questões associadas à relação entre empregador e empregado. O objetivo dessas regras...
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a quebra de um paradigma no tradicional...
Consumidores de todo o Brasil poderão renegociar dívidas bancárias no Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, até 31 de março. A iniciativa é da Federação Brasileira...
O Programa do Imposto de Renda deste ano (PGD/2023) será liberado nesta quinta-feira (9/3), pela Secretaria da Receita Federal. O órgão decidiu antecipar a divulgação, já...
Conforme dispõe o Código Civil, os herdeiros são os ascendentes e descentes do falecido, o conjunge ou companheiro sobrevivente e os parentes colaterais. Existe uma ordem...
A Constituição Federal, nossa Carta Magna, em seu artigo 7° estabelece que a prática de diferença salarial por motivos de gênero, idade, cor ou estado civil...
O Projeto de Lei 883/23 determina que a guarda unilateral da criança será concedida preferencialmente à mãe durante o período de amamentação, sendo garantido ao pai...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é responsável por fornecer dados estatísticos oficiais, sendo o principal provedor das referidas informações do país. Em suma,...
O trabalho conjunto realizado pelas Forças de Segurança do Estado no intuito de coibir as ações criminosas na cidade de Fortaleza resultou na redução de 10,9%...
