O Projeto de Lei 150/23 permite que os órgãos estaduais de trânsito – Detrans – delimitem faixas específicas para o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores...
As estações de metrô do Distrito Federal amanheceram fechadas nesta terça-feira (28). A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) informou que o problema foi causado...
O Manual do eSocial orienta o empregador para a forma de cumprimento de suas obrigações, que estabelece regras de preenchimento, de validação, consistência, leiautes, tabelas e...
Depois de longas horas de trabalho ou exposição a fatores inadequados nos aspectos organizacionais e ergonômicos da atividade em si, pode surgir aquele desconforto nas mãos...
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um fundo de cada trabalhador na Caixa Econômica Federal em que a empregadora (empresa) deposita uma...
O governo federal criou um Grupo de Trabalho para a elaboração da Política de Valorização do Salário Mínimo. O Decreto 11.420 foi publicado no Diário Oficial...
Três anos depois do primeiro caso de Covid-19 detectado no Brasil, o cuidado contra a doença deve continuar, principalmente com a imunização contra o vírus, proteção...
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8...
O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro a animais atropelados, independentemente de envolvimento no acidente, bem como de comunicar o caso a...
Policiais federais cumprem nesta terça-feira (28) um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes contra a Caixa. Segundo a...
