A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à...
Atualmente, mais de um milhão de pessoas vivem com HIV no Brasil. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente...
A Caixa iniciou hoje (24) a adoção de medidas de apoio aos moradores dos municípios paulistas de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, atingidos...
O Projeto de Lei 421/23 aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. Em...
A Receita Federal divulgou hoje, 24 de fevereiro de 2023, que as novas regras para o Imposto de Renda deste ano (IR) serão divulgadas segunda-feira (27)....
Neste início de ano, vimos algumas empresas de grande porte em crises financeiras preocupantes. Os casos que ficaram mais famosos são os das Lojas Americanas, que...
Foi apresentado no dia 7 fevereiro aos deputados da Câmara, um Projeto de Lei (PL 314/23) que pretende viabilizar a obtenção da CNH (Carteira Nacional de...
A Organização Mundial de Saúde (OMS), sempre está analisando a saúde em nosso planeta, e com isso estatísticas apresentadas pela organização, nos mostram quais são os problemas que...
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 24 de fevereiro, 16 vagas de empregos para Natal, Currais Novos, Mossoró e...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cartão de confirmação de inscrição na primeira etapa do Exame de Revalidação de...
