O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam em estabelecimentos comerciais. O couvert artístico é a taxa...
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, parece que não vai sossegar enquanto não acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)....
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) abriu inscrições para o Curso Avançado de Licenciamento Ambiental dos Municípios Descentralizados, que será realizado...
O Governo de São Paulo através da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de SP (Setur-SP) viabilizou, por meio de seu programa de crédito turístico,...
O Carnaval já passou, todavia, o ano está apenas começando de modo que ainda há uma grande gama de feriados pela frente. Em suma, 2023 ainda...
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo médio anual de álcool por pessoa é de 6,4 litros. O Brasil apresenta um número...
Dados do Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian mostram que, em janeiro, foram registrados 92 pedidos de recuperação judicial no Brasil, um crescimento de 37,3%...
O Projeto de Lei 452/23 obriga o poder público a disponibilizar conteúdo informativo à população a respeito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) impresso no cartão...
Existem dois tipos de vírus causadores do herpes: o HSV-1, causador do herpes simples, e o HSV-2, que causa o herpes genital. A estimativa do Ministério...
Atualmente, muito se fala em uma aposentadoria que não exige a realização das contribuições previdenciárias. Aliás, ainda é comum se deparar com alguém que afirma ter...
