O Projeto de Lei 353/23 torna obrigatória a divulgação da lista dos plantonistas e do responsável pelo plantão em todos os estabelecimentos públicos de saúde do...
Uma nova função do aplicativo CadÚnico (Cadastro Único) que é a porta de entrada para os brasileiros de baixa renda garantirem acesso a diversos programas sociais,...
Estamos no Fevereiro Roxo, mês destinado a conscientização e reforço das ações de prevenção do Alzheimer, fibromialgia e lúpus. Apesar de se tratar de doenças crônicas e incuráveis, se...
O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade indeterminado em todo o território...
As inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) começam ainda esta semana. O sistema abrirá para as inscrições na próxima quinta-feira dia 16 de fevereiro...
Mais dois leilões de modalidade online foram abertos nesta terça-feira (14) pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). Um de veículos conservados...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, instalou uma CPI para investigar os ataques do dia 8 de janeiro, as primeiras votações já foram colocadas na pauta....
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quarta-feira (15.02) em todo o estado a Operação Vinculum para cumprimento de mandados de prisão de foragidos da Justiça. Levantamentos realizados em...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o recadastramento de armas de uso permitido...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS), anula o decreto do presidente Lula que suspendeu a concessão de novos registros para clubes,...
