Após alguns meses de espera, cerca de 22,9 milhões de trabalhadores brasileiros terão acesso ao abono salarial do PIS/Pasep. O pagamento do benefício começa na próxima...
Afinal, o que é o Protesto de Títulos? Regulamentado pela lei 9492/97, basicamente, o protesto de títulos é um processo extrajudicial no qual uma pessoa ou empresa, busca...
A Justiça Federal decidiu que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) deve conceder aposentadoria por idade urbana a um segurado que teve o seu pedido...
INDISPONIBILIDADE DE BENS é só um dos muitos gravames sobre os quais os interessados poderão se deparar por ocasião do exame da matrícula imobiliária, principalmente quando...
Um dos maiores desafios do empreendedor brasileiro é fazer o seu negócio escalar e crescer de forma constante e sustentável. E dentro desse cenário, uma das...
DIARIAMENTE discorremos aqui sobre os benefícios da utilização do meio extrajudicial para solucionar os mais variados problemas que nos acometem no cotidiano: desde um divórcio a...
O Microempreendedor Individual (MEI) pode ter direito à restituição de Imposto de Renda como pessoa física e, além disso, reaver valores que podem ter sido pagos...
Após ter o seu requerimento de benefício assistencial (BPC) negado pelo INSS, uma portadora de deficiência física buscou a Justiça Federal para recorrer contra a decisão...
Entender o que é CNPJ e a sua importância é o primeiro passo para começar um negócio. Isso porque, assim como as pessoas físicas têm um...
Essa semana será muito importante para milhões de brasileiros em todo país. Isso porque o governo federal realizará o pagamento de três importantes benefícios para os...
