A Lei 6.423/1977 determinava que os salários de contribuições fossem corrigidos monetariamente pelo índice ORTN. Porém o o INSS ilegalmente aplicou correção monetária de índice fixados pelo Ministério da...
A pensão por morte está entre os diversos benefícios previdenciários, hoje concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em suma, o provento é destinado aos...
A trombose acomete o sistema circulatório e o paciente pode apresentar em qualquer lugar de seu organismo onde existam veias e artérias. Membros inferiores são os...
No ano que vem estão programados 10 feriados nacionais que vão dar direito ao trabalhador a planejar uma viagem, descansar e curtir bons momentos com a...
A análise que certifica o direito à aposentadoria, pode ser um procedimento bem complexo. Afinal de contas, existem diferentes detalhes que precisam ser levados em consideração,...
Por reduzir a burocracia e facilitar o recolhimento dos impostos, o Simples Nacional tem se tornado cada vez mais essencial entre os pequenos empresários, que antes...
União estável. Provavelmente você já ouviu falar sobre esse assunto. Cada vez mais as pessoas estão optando por esse tipo de relação, ao invés do casamento....
O câncer de laringe é o nono tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e o segundo mais comum na região de Cabeça e...
O salário se trata da remuneração que o trabalhador recebe pelo seu serviço prestado, sendo assim, é o principal direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis...
Quando nos aposentamos, o nosso maior interesse é saber qual será o valor da nossa aposentadoria, o que sabemos é que o INSS não deve estabelecer...
