Balanço da Operação Eleições 2022 divulgado às 17h pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza 939 crimes eleitorais e 307 prisões em todo o país...
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL é aquele que foi inaugurado no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 11.441/2007, com regulamentação pela Resolução CNJ 35/2007, assim como nos diversos atos normativos estaduais, especialmente...
VIA DE REGRA TODOS OS HERDEIROS terão direitos iguais quando e onde a Lei não fizer qualquer distinção que importe em quinhões diferenciados – essa é...
Se você deseja emitir Cartão CNPJ, provavelmente é por esses dois propósitos: ou você está criando uma empresa e está identificando como abrir um CNPJ desde o início e...
É comum que as pessoas com obesidade em grau II busquem a autorização para realizar o procedimento de uma cirurgia bariátrica, a qual é facilmente autorizada...
Para o empreendedor do ramo de atividade de comércio, o custo de mercadoria vendida, ou CMV, é um fator importante para uma precificação correta, e maior chance de...
No dia 8 de junho de 2022 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 1018 que pode render muito dinheiro para os segurados do...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um novo pente-fino que vem sendo preparado pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O pente-fino é uma regra...
A sigla RBT12 quer dizer “receita bruta acumulada dos últimos 12 meses”. Parece fácil calcular o RBT12 após ler o seu conceito, mas ele ainda traz...
A tabela regressiva da previdência indica como o Imposto de Renda será cobrado na hora que você decidir fazer o resgate. Se o seu plano usa...
