A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC das Domésticas, trouxe muitas mudanças para...
Descobrir que os votos de fidelidade foram quebrados causa muita dor, poucos problemas conjugais causam tanto sofrimento e devastação quanto a infidelidade, que mina os próprios...
Dois policiais em diferentes continentes se unem em uma perseguição desenfreada para capturar um traficante de drogas internacional, cujo rosto ninguém conhece. Esse é o enredo...
O Brasil está no topo no ranking de países com maior número de ações trabalhistas e a lentidão da justiça gera um grande acúmulo. São diversos...
Não cabe a revisão da vida toda para quem se aposentou antes de agosto de 2012 Neste artigo vou te explicar sobre o prazo de 10...
Em 2022, entrou em vigor o novo modelo do RG (Registro Geral), sendo agora chamado de Carteira de Identidade Nacional, ou apenas, CIN. O documento atualizado...
Um trabalhador rural é a pessoa física que desempenha um serviço constante em uma propriedade rural sob a dependência de um empregador e recebendo salário. A...
Foi publicada no início desta semana uma Portaria Conjunta da Receita Federal e Ministério da Economia autorizando as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional...
Diante dos recorrentes requerimentos pela cidadania portuguesa, o governo do país europeu, anunciou uma novidade que pode agilizar o processo para brasileiros que desejam levar sua...
Simples Nacional O Simples Nacional foi instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, sua vigência se teve início em 01 de julho...
