Instituído por meio de uma Portaria no ano de 2012, o SAT Fiscal é um equipamento que substitui o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) no varejo....
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de propostas. Entre os itens em pauta estão seis medidas...
É garantido pela lei que todo funcionário que trabalha com carteira assinada terá direito a férias. Está estabelecido na CLT. Normalmente as férias têm uma duração...
Os alimentos são essenciais e indispensáveis para o ser humano e independente de sua classe social todos devem ter garantido o mínimo para sua subsistência. Por...
Um dos benefícios mais aguardados pelos brasileiros que recebem benefícios assistenciais do governo está no 13º salário, prometido para beneficiários do extinto Bolsa Família e que...
Uma em cada três pessoas não mais usa máscara de proteção facial em nenhum local no Brasil, revela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)...
No Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado ontem (29), a Fundação do Câncer e a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) lançaram a campanha Cigarro...
Trabalhadores que estão incapacitados de exercerem suas atividades laborais podem ter direito ao benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)...
O alto volume de vencimentos e a queda do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) cair em julho. Segundo números divulgados ontem (29) pelo Tesouro...
O Rio de Janeiro registrou na manhã de ontem (29) a primeira morte por varíola dos macacos no estado. O paciente, um homem de 33 anos,...
