O tempo de contribuição é o tempo que você passou recolhendo INSS. Todas as pessoas que têm renda do trabalho são chamados de segurados obrigatórios, pois...
As contas públicas fecharam o mês de julho com saldo positivo, resultado, principalmente, do aumento da arrecadação do Tesouro Nacional. O setor público consolidado, formado por...
Os beneficiários do Auxílio Brasil já podem realizar a consulta do cronograma de pagamentos do mês de setembro. Para este mês que se inicia o calendário...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) emendas do Senado Federal ao projeto de lei que cria o Programa Nacional de Navegação de Paciente para...
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1897/22, que prevê a estabilidade de emprego por 90 dias após fim do auxílio doença...
Existem algumas condições previstas na legislação trabalhista que impedem empregadores/empresas de dispensarem seus empregadores. Isto ocorre devido ao chamado período de estabilidade provisória. No entanto, é...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade das leis dos estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins que instituíram...
Sim, no caso do falecimento da esposa ou companheira, o marido ou companheiro terá direito sim a pensão por morte. A Constituição de 1988 prevê a...
O dia do aniversário é uma data muito importante para a maioria das pessoas, embora, uma boa parcela considera ser somente mais um dia normal, outras...
Foi publicado na segunda-feira (29/08), no Diário Oficial do Rio de Janeiro a resolução SEOP nº 401 que autoriza novas emissões do DARM referentes a valores...
