O Projeto de Lei 1925/22 estabelece que o beneficiário de auxílio emergencial deve devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, tendo que restituí-los em dobro...
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um fundo criado pelo governo federal para formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador. O...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nota técnica (NT 34/2022) com orientações aos centros de reprodução humana (CRHA) assistida envolvendo a varíola dos macacos....
O trabalhador que está de férias pode ser demitido assim que retornar ao trabalho ou existe algum tipo de estabilidade após o período de férias? Essa...
A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) lançou ontem (22) a campanha Paralisia Infantil – A Ameaça Está de Volta, para estimular a adesão à campanha de...
Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ações na Justiça contra o órgão previdenciário vão receber, neste mês, pouco mais de R$ 1,4...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do...
Nesta quinta-feira (25) os aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vão começar a receber o valor mensal dos seus benefícios....
O Ministério da Saúde divulgou ontem (22) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em...
Apesar da turbulência no mercado internacional, o dólar fechou praticamente estável, após encostar em R$ 5,20 no fim da manhã. O destaque foi o euro, que...