A pensão por morte divide com a aposentadoria, a posição dos benefícios mais conhecidos entre os segurados do INSS. Contudo, o provento ainda gera muitas dúvidas...
Com o advento da tecnologia, o número de golpes digitais realizados no Brasil segue crescendo de forma assustadora. Um dos mais comuns é o golpe em...
À primeira vista pode até parecer uma pergunta boba, mas saiba que casos assim são rotina nos escritórios de advocacia. Conhecer os direitos e deveres de...
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça,...
Ao longo do ano estamos nos deparando com novas previsões do salário mínimo, inicialmente o primeiro reajuste apresentado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa um...
A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez trata-se de um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aos segurados que não possuem...
O Código Fiscal de Operações e Prestações, ou simplesmente CFOP, é o código determinado e instituído pelo governo para indicação nas notas fiscais. Cada CFOP identifica...
No mês de julho a Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa alterando o prazo de entrega da Declaração de Débitos e...
Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui o tradicional título de eleitor impresso no dia das eleições. O app, que...
A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direitos políticos suspensos. Os...
