Entenda o cronograma completo da Reforma Tributária (EC 132/2023): fases de regulamentação, testes do IBS/CBS em 2026, extinção de impostos e implementação total até 2033.
Fraude de R$ 6,3 bilhões mira aposentados do INSS com descontos indevidos por associações e sindicatos. Advogado explica direitos à restituição em dobro, danos morais e...
Especialistas apontam aumento de carga tributária, insegurança jurídica e possíveis impactos sobre o consumo e as pequenas empresas
A regularização é destinada a entidades cujo registro foi cancelado por manter dados desatualizados por mais de oito anos no CNES
Entenda o direito deste tipo de contrato de trabalho que tem previsão na CLT
A Solução de Consulta COSIT nº 74, publicada em abril de 2025, trouxe um posicionamento relevante da Receita Federal sobre a cobrança de impostos em casos...
O valor do salário-família é reajustado todos os anos e é preciso seguir alguns requisitos
Especialista aponta que gestão tributária deixou de ser obrigação para virar vantagem competitiva real
O período de entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoas Físicas já começou, e muitos contribuintes ainda não estão cientes dos seus direitos, especialmente...
A Reforma Tributária, aprovada em dezembro de 2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, apresenta uma mudança considerável no sistema de arrecadação de impostos no...
