A morte é sempre um tema bastante delicado. Contudo, o falecimento de um empregado contratado é preciso ser visto com cautela por parte do empregador. Com...
O desconto na conta de luz foi aprovado na Câmara dos Deputados através de um Projeto de Lei que autoriza a devolução de impostos que tenham sido cobrados indevidamente aos consumidores. De acordo com...
A possibilidade de ampliação do teto de faturamento do MEI R$144 mil tem chamado muita atenção dos microempreendedores individuais no Brasil, sem falar naqueles que também...
A anulação do casamento é compreendida como nulidade relativa, dessa maneira, ocorre nas situações em que a lei não foi respeitada, além disso, dependerá de uma...
Nesta última segunda-feira (27), foi apresentado no Senado Federal a proposta que dentre outras medidas, eleva o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$...
Quando a pandemia de Covid-19 atingiu o Brasil em 2020, o período de isolamento para quem estava infectado ou com sintomas, eram de 14 dias. Atualmente,...
Enquanto o governo finaliza o calendário de pagamentos de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 9 e 0,...
Os herdeiros são os ascendentes e descentes do falecido, o conjunge ou companheiro sobrevivente e os parentes colaterais. De acordo com o Código Civil, existe uma ordem...
Em 2022, entrou em vigor uma nova regra que flexibiliza o número de pontos que um condutor pode acumular na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Conforme...
Muitas pessoas acabam confundindo a aposentadoria por invalidez com a aposentadoria da pessoa com deficiência. E ficam na dúvida se pessoas com deficiência podem receber aposentadoria...
