Os herdeiros são os ascendentes e descentes do falecido, o conjunge ou companheiro sobrevivente e os parentes colaterais. De acordo com o Código Civil, existe uma ordem...
Em 2022, entrou em vigor uma nova regra que flexibiliza o número de pontos que um condutor pode acumular na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Conforme...
Muitas pessoas acabam confundindo a aposentadoria por invalidez com a aposentadoria da pessoa com deficiência. E ficam na dúvida se pessoas com deficiência podem receber aposentadoria...
A Petrobras anunciou o reinício, nesta segunda-feira (27), dos processos de venda de três refinarias. Fazem parte do pacote a Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em...
Nesta quarta-feira (29 de Junho), serão firmados convênios entre o Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia e 11 prefeituras do Estado para a implantação de...
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas...
Pessoas que perderem disputas na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e receberam benefícios previdenciários por meio de tutela antecipada (decisão liminar) terão que devolver os valores recebidos....
A Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural) realiza às 9h30 desta sexta-feira (1º de Julho), no Memorial Rondon, uma reunião com moradores de...
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou inflação de 0,59% em junho deste ano, percentual maior que o de maio: 0,52%. Segundo informou hoje (29), a...
A Declaração Anual do Microempreendedor Individual (DASN-MEI) está com o prazo chegando ao fim. Ela deve ser entregue até o dia 30 de junho, ou seja,...
