POR OCASIÃO DA LEI 6.515 do já longínquo ano de 1977 foi introduzida modificação no já também vetusto Código Civil de 1916, em seu artigo 258. Até então, inexistindo convenção...
Cessão de Direitos e Promessa de Cessão são instrumentos distintos que conduzirão à conclusão de um negócio jurídico, quase sempre voltado à aquisição imobiliária. Enquanto uma...
O Simples Nacional para engenheiros é um dos regimes tributários que pode ser escolhido pelos profissionais dessa área que decidiram abrir empresa e ter o seu próprio CNPJ para prestar...
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A Caixa Econômica Federal já liberou o cronograma de pagamentos de junho do programa Auxílio Brasil, para este mês de junho. Neste mês de junho o...
O abono salarial do PIS/Pasep é um dos principais benefícios concedidos aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. Isso porque, apenas por se enquadrar nos...
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Existem 5 benefícios mais comuns que o trabalhador rural pode ter direito perante o INSS. 1- Aposentadoria por Idade Rural;2- Pensão por Morte Rural;3- Auxílio doença...
Saiba como pedir a Prorrogação do Auxílio-Doença, se o seu benefício estiver chegando ao fim e você ainda não estiver preparado para voltar às atividades laborais....
