
Quando uma pessoa falece, seus bens precisam ir a inventário e todo um processo é feito para a divisão dos seus bens. A herança é um...
Previamente, é preciso entender que BPC significa Benefício de Prestação Continuada, sendo este um benefício assistencial, intermediado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Por sua...
A aposentadoria mista ou híbrida é uma modalidade que é voltada para os trabalhadores rurais que migraram para a cidade e não têm período de carência suficiente para...
A revisão da Vida Toda, que estava praticamente aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acabou sendo barrada quando faltando poucos minutos para o fim do julgamento...
A questão gerou várias discussões nos meios jurídicos, mas chegou-se a uma decisão final. Apenas o sócio ou o administrador que participou do fechamento irregular da...
A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. O artigo 16 da Lei de Planos e Benefícios da...
Nas relações profissionais, as pessoas podem trocar de empresa a toda hora. Seja por vontade própria ou não. Mas há direitos e deveres assegurados para os...
O auxílio-reclusão é o benefício pago aos dependentes do segurado da Previdência Social recluso. Mas para que isso seja possível o preso precisa cumprir alguns requisitos...
Um erro no sistema do Imposto de Renda Retido na Fonte e de contribuições previdenciárias vem causando transtornos para a categoria contábil. De acordo com os...
Recentemente alguns leitores vieram nos questionar se haverá um próximo pagamento do abono salarial do PIS/Pasep neste mês de julho. Essa dúvida acabou surgindo porque até...