Todos os anos o salário mínimo e os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como as aposentadorias, passam por reajuste. O reajuste desses...
Os trabalhadores que exercem suas atividades laborais fora do regime CLT, autônomos – profissionais informais e liberais – empresários ou microempreendedores individuais, devem pagar o INSS...
A aposentadoria por deficiência auditiva é um direito do trabalhador que sofre com a perda auditiva, sendo possível se aposentar mais cedo e contribuir por menos...
O INVENTÁRIO envolvendo menores de idade precisa ser resolvido na VIA JUDICIAL (em que pese não se desconhecer decisão judicial que já tenha decidido diversamente, Proc....
A RESOLUÇÃO 35/2007 do CNJ regulamentou a aplicação da Lei 11.441/2007 (Inventários, Separação e Divórcio pela via EXTRAJUDICIAL) no âmbito do território nacional. Me lembro bem que na...
A Reforma da Previdência trouxe muitos questionamentos. Principalmente quando o assunto está relacionado à concessão de aposentadoria. Será que ainda é possível acumular duas aposentadorias? A...
Acertar as contas com o fisco é dever de todos os brasileiros. A Receita Federal prorrogou o prazo das entregas do Imposto de Renda (IR) 2022...
A aposentadoria híbrida é um benefício do INSS que permite a soma de período trabalhado no meio rural com o período trabalhado no meio urbano para...
Equívocos podem acontecer na hora de depositar o pagamento dos funcionários. Afinal, errar é humano. Essa diferença pode ser tanto a mais quanto a menos. Se...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por diversas mudanças no ano passado, as mais significativas delas vieram por meio da Lei 14.071 e Lei 14.229....
