Nas próximas semanas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por mudanças, mudanças essas que foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro de...
O Brasil registrou 6.006 casos de covid-19 e 13 mortes em 24 horas, segundo o boletim epidemiológico divulgado neste domingo (8) pelo Ministério da Saúde. O...
O tempo está estável nesta segunda-feira (09 de maio), com variação de nebulosidade em Minas Gerais. A persistência do transporte de umidade de origem oceânica para...
O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding,...
Todos os anos o salário mínimo e os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como as aposentadorias, passam por reajuste. O reajuste desses...
Os trabalhadores que exercem suas atividades laborais fora do regime CLT, autônomos – profissionais informais e liberais – empresários ou microempreendedores individuais, devem pagar o INSS...
A aposentadoria por deficiência auditiva é um direito do trabalhador que sofre com a perda auditiva, sendo possível se aposentar mais cedo e contribuir por menos...
O INVENTÁRIO envolvendo menores de idade precisa ser resolvido na VIA JUDICIAL (em que pese não se desconhecer decisão judicial que já tenha decidido diversamente, Proc....
A RESOLUÇÃO 35/2007 do CNJ regulamentou a aplicação da Lei 11.441/2007 (Inventários, Separação e Divórcio pela via EXTRAJUDICIAL) no âmbito do território nacional. Me lembro bem que na...
A Reforma da Previdência trouxe muitos questionamentos. Principalmente quando o assunto está relacionado à concessão de aposentadoria. Será que ainda é possível acumular duas aposentadorias? A...
