Pessoa Jurídica é uma entidade (empresa, sociedade, organização etc) formada por uma ou mais Pessoas Físicas, com propósitos e finalidades específicos, e direitos e deveres próprios...
A regra geral todo mundo conhece: imóveis públicos não podem ser objeto de usucapião. A reza é dos artigos 183 da 191 da CRFB/88 que expressamente vedam a possibilidade de USUCAPIÃO sobre...
Um dos desejos da grande maioria das mulheres é conceber um filho. Gerar uma criança é um milagre divino. Mas como conciliar este período com a...
Abrir seu próprio negócio envolve muito planejamento e também conhecimento. Afinal, empreender é um desafio diário. Portanto, é preciso ter conhecimento de um assunto básico. Qual...
Uma das dúvidas mais frequentes dos segurados do INSS é quanto à possibilidade de receber duas aposentadorias. A Reforma da Previdência mudou regras de acúmulo de...
Devido ao feriado de Carnaval o pagamento de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), teve o seu calendário alterado, devido as festividades Assim, o...
Milhares de trabalhadores possuem dinheiro esquecido nos principais benefícios destinados aos trabalhadores, como o PIS/Pasep e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). São...
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aguardam desde 2020 a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4367/20 que...
Definir o ramo de atividade, qual segmento deve ser seguido, quais as regras, as leis que devem ser cumpridas são etapas a serem resolvidas ao abrir...
Quem disse que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terminam com a aposentadoria? Nada disso! Como diz o ditado, o show tem que...
