
O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação...

Algumas vezes é necessário solicitar a restituição de algum tributo, no caso dos tributos federais, existe o sistema PER/DCOMP Web, por meio dele o contribuinte pode...

O abono salarial do PIS/Pasep finalmente começou a ser pago aos trabalhadores. Neste ano tem direito ao benefício os trabalhadores que exerceram atividade de carteira em...

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é uma série de quatro dígitos numéricos cuja finalidade é identificar determinadas operações em uma nota fiscal, teremos...

Um dos principais benefícios do trabalhador demitido sem justa causa é o direito de receber uma multa de 40% sobre o saldo da conta do Fundo...

homem pode se aposentar com 60 anos de idade?” uma pergunta muito comum por aqui… A aposentadoria por idade para homens mudou após a reforma da...

Toda relação contratual que envolve pagamentos tem o risco de inadimplência, seja ela por esquecimento da data de pagamento ou até mesmo pela má fé da...

Para as pessoas que atuam na área tributária, as mudanças constantes na legislação já fazem parte da rotina. Assim, é preciso sempre se atualizar, a fim...

A pessoa natural se distingue na vida em sociedade pelo NOME, que por si só é elemento constitutivo dos DIREITOS DA PERSONALIDADE. O ilustre Professor e...
O Auxílio Brasil vai beneficiar em fevereiro mais 556,54 mil famílias que foram incluídas pelo Ministério da Cidadania. Desta forma, a fila continua zerada. O Governo...