O Projeto de Lei 4183/21 proíbe a realização de festividades de carnaval em todo o território nacional neste ano. O texto, que está sendo analisado pela...
Muitas vezes a carga tributária pode ser um dos motivos que uma ME (Micro Empresa) queira voltar a ser MEI (Microempreendedor Individual). Isso porque o MEI...
Nesta sexta-feira (11), o governo federal publicou a resolução que define as regras para quitação das dívidas como o Financiamento Estudantil (Fies). Assim, os estudantes em...
Um sócio-diretor de um supermercado no Distrito Federal foi condenado por cometer fraude tributária. No entanto, a A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do...
O vale-gás, também chamado de Auxílio Gás Brasileiro corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O...
O Senado aprovou ontem (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia da covid-19 dos servidores públicos civis...
Na ultima terça feira foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 978/2022 que regulamenta a avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo...
Depois de muito esforço e dedicação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em...
Nas últimas semanas trouxemos o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) definido através de um decreto publicado em junho...
