O reajuste anual do salário mínimo, que em 2022 é R$ 1.212 atinge diretamente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com isso a contribuição à previdência...
O Projeto de Lei 3869/21 garante a militares inativos de estados e do Distrito Federal e a seus pensionistas o direito de pagar contribuição previdenciária apenas...
No próximo mês de março os brasileiros começam a reunir documentação para a famosa entrega anual do Imposto de Renda (IR) 2022. Não tem jeito. É...
Para os empregadores que ainda não se adaptaram a nova versão do eSocial, o momento é esse, afinal, o Período de convivência de versões do eSocial...
O Projeto de Lei 4183/21 proíbe a realização de festividades de carnaval em todo o território nacional neste ano. O texto, que está sendo analisado pela...
Muitas vezes a carga tributária pode ser um dos motivos que uma ME (Micro Empresa) queira voltar a ser MEI (Microempreendedor Individual). Isso porque o MEI...
Nesta sexta-feira (11), o governo federal publicou a resolução que define as regras para quitação das dívidas como o Financiamento Estudantil (Fies). Assim, os estudantes em...
Um sócio-diretor de um supermercado no Distrito Federal foi condenado por cometer fraude tributária. No entanto, a A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do...
O vale-gás, também chamado de Auxílio Gás Brasileiro corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O...
O Senado aprovou ontem (10) projeto de lei (PL) que devolve a contagem, para fins de tempo de serviço, do período da pandemia da covid-19 dos servidores públicos civis...
