Atualmente, milhares de brasileiros possuem valores a receber de bancos ou do governo, todavia, grande parte desses beneficiários nem sequer sabem da existência desse dinheiro. Conforme...
Para ter uma união estável não é preciso que o casal more sob o mesmo teto e nem há um tempo mínimo para ser estabelecida. É...
De acordo com o Edital de Leilão Público n.º 082/2022, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) realizará outro leilão eletrônico de veículos recolhidos nas...
Após uma longa espera o abono salarial do PIS/Pasep finalmente começou a ser pago aos trabalhadores, onde os beneficiários nascidos em janeiro já estão com o...
A implementação do PPP em meio eletrônico acontecerá somente no ano que vem (2023), por enquanto, é o momento de se preparar e se informar sobre...
Todo trabalhador de carteira assinada tem entre as garantias e direitos trabalhistas o recebimento do PIS/Pasep. No caso do Programa de Integração Social (PIS), os beneficiados...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou as datas de pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas em 2022. Os pagamentos acontecerão em duas...
A aposentadoria de pessoas transexuais e transgêneros é um tema de relevante importância em nossa sociedade, sobretudo para garantir a proteção social e a universalidade da...
O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, popularmente conhecido como PASEP, é um abono salarial destinado aos servidores públicos. Estão inscritos no PASEP os...
O Projeto de Lei 3361/21 inclui a doação de sangue como pena restritiva de direitos, na modalidade prestação social alternativa, válida nos casos de infrações penais...
