A Secretaria de Saúde lançou nesta quarta-feira (19) a Fase 1B do Plano de Mobilização de Leitos de UTI covid no Distrito Federal, que inclui nove...
O Projeto de Lei 2574/21 determina que o recolhimento das contribuições previdenciárias dos transportadores autônomos de carga será feito pelas instituições de pagamento eletrônico de frete...
A Declaração de Não Ocorrência, está prevista pela Resolução CFC nº. 1.530/2017, ela é utilizada para informar aos órgãos competentes sobre a não ocorrência de operações...
O Projeto de Lei 2530/21 exclui os valores recebidos a título de bolsa de iniciação científica do cálculo da renda familiar per capita que dá direito...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar a pensão por morte e o auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, quando emitirem as respectivas certidões,...
O número de infecções diárias pelo novo coronavírus segue em alta no Brasil. Segundo boletim do Ministério da Saúde (MS) divulgado hoje (19), foram 204.854 casos...
O concurso 2.445 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (8) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados...
Milhares de aposentados e idosos possuem direitos que são garantidos por lei, mas que poucos são aqueles que de fato conhecem esses direitos, deixando assim de...
Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado hoje (19), analisa que o programa Auxílio Brasil deverá injetar na economia, ao longo deste...
O aviso prévio é um direito importante previsto na CLT, mas também pode constituir em um dever do empregado, quando toma a decisão de se desligar...
