A mudança está prevista na Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios e começou a valer depois da divulgação da emenda. Conforme a determinação da Emenda...
O Governo do Estado do Ceará cooperou com o Sistema Fecomércio para inaugurar a Escola Estadual de Gastronomia e Hotelaria do Ceará às 16h desta segunda-feira...
O Sebrae comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 46/21, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento...
O Espírito Santo é o estado com a maior cobertura de vacinação de reforço para maiores de 60 anos no Brasil. Levantamento realizado pelo site Poder...
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 147/19, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC) e elaborado em parceria...
O Congresso Nacional aprovou hoje (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar...
O Edital 2 do Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte, do Governo da Bahia, vai disponibilizar mais de 465 mil reais...
Os estados e municípios afetados por desastres naturais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública antes de solicitar recursos federais para ações de...
O Ministério do Trabalho e Previdência encomendou um estudo referente a pontos considerados extremamente importantes para os trabalhadores, onde fica proposto que o governo federal se...
Obras de substituição da rede convencional por uma rede compacta protegida farão com que os endereços de São Sebastião e Planaltina fiquem sem energia na segunda-feira...
