
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê...

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado, para Micro e pequenas empresas, e os MEIs (Microempreendedores Individuais) também integram esse regime tributário, mesmo que de...

O final do ano está próximo e, juntamente com ele, boa parte dos trabalhadores brasileiros recebem o tão esperado décimo terceiro salário. O valor é destinado...

Vivemos uma escalada da inflação em boa parte do mundo e, em especial, no Brasil. O aumento dos preços enfraquece o cidadão que percebe rapidamente que...

Os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada possuem uma série de direitos e benefícios garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Dentre os diversos...

Este artigo pode auxiliar milhares de pessoas que estão enfrentando a depressão, pois iremos tratar sobre o direito de recebimento de auxílio-doença para quem está em tratamento de doenças psicológicas. O...
O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO contempla diversas espécies de Usucapião. Como regra geral, quanto MAIOR o tempo reclamado, MENORES os requisitos exigidos – e vice-versa. As modalidades...

Você já ouviu falar em Contrato Social? Pois saiba que é um dos documentos mais importantes de uma Empresa. E nele que todo o formato empresarial é...

Riverdale terá novas emoções, a série inspirada nos quadrinhos Archie ganhará um novo personagem, que será interpretado por Chris O´Shea, que recentemente participou da série You....

Uma aposta única da Mega-Sena levou um prêmio de R$ 6.549.381,39, o jogo foi feito via canais eletrônicos – internet, e o felizardo acertou as seis...