Revisão do FGTS é oportunidade para trabalhador ganhar bolada em 2022

Vivemos uma escalada da inflação em boa parte do mundo e, em especial, no Brasil. O aumento dos preços enfraquece o cidadão que percebe rapidamente que seu dinheiro não compra mais hoje o mesmo que comprava no mês passado.

Se isso acontece com o salário, imagine o impacto da inflação em todos os valores depositados no fundo de garantia de milhões de brasileiros. O FGTS é corrigido monetariamente, desde 1999, por uma fórmula baseada na TR (taxa referencial) e recorrentemente não conseguiu acompanhar a inflação até hoje, sobretudo em períodos de alta como estamos entrando. 

Para saber o quanto você ou algum parente ou amigo perdeu no período entre 1999 até hoje ou até o momento em que sacou o dinheiro do fundo, é possível fazer esse cálculo gratuitamente e em poucos segundos através do serviço da startup LOIT acessível em .

A empresa divulga que o valor médio das revisões calculadas gira em torno de 10 mil reais por pessoa, ou seja, o governo deveria pagar através da CAIXA, que é a gestora do fundo, dez mil reais para um trabalhador que teve seu patrimônio reduzido pela baixa correção do fundo de garantia.

Logicamente que esses valores variam de acordo com o volume de depósitos e o tempo de permanência do dinheiro na conta do FGTS, portanto do valor do salário e do tempo de contribuição. O cálculo é individual e pode variar bastante.

O pedido de revisão do FGTS

Para buscar os valores atualizados de acordo com a inflação é necessário entrar com um pedido na Justiça Federal. Este procedimento pode ser feito de maneira simples, através dos Juizados Especiais para valores de até 60 salários mínimos.

A LOIT FGTS oferece também serviços para quem deseja entrar com o pedido. O trabalhador pode optar por adquirir os documentos já preenchidos com seus dados e o detalhe dos seus cálculos ou contratar o serviço de atermação onde a equipe da empresa ajuda em todo trâmite até o processo ser protocolado.

Como este tema está em discussão no STF, o que acontece é que todos os processos individuais ficam automaticamente suspensos pois devem aguardar uma decisão que venha da suprema corte para continuarem seguindo o que for decidido. 

As chances de ganho na revisão do FGTS

O que está em discussão no STF é uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5090) que pede que a TR seja considerada inconstitucional para efeitos de correção monetária do fundo de garantia. 

Casos similares foram aceitos pelo Supremo anteriormente no caso de precatórios e dívidas trabalhistas, o que leva a crer que, por coerência, também deveria ser julgado da mesma forma no caso do FGTS, dando ganho para os trabalhadores.

O fato é que não se deve esperar pela decisão para entrar com o pedido. Especialistas no assunto, recomendam fortemente justamente entrar com o pedido antes da decisão como uma forma de se proteger da possível modulação, que poderia definir que o novo cálculo vale apenas para o futuro. 

Não é possível afirmar se a decisão sai em 2022 e quanto tempo levaria para os pedidos individuais serem pagos em caso de vitória da ação, mas quem deseja ter maiores chances de resgatar todos os valores perdidos no passado deve se mobilizar pois o julgamento pode acontecer a qualquer momento, visto que o assunto está na fila há um bom tempo já.