Diego Garcia (Pode-PR) relator do PL 10718/18 ampliou a lista de doenças do projeto original (Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991). Foi aprovado...
O Cadastro Único é um tipo de banco de dados sobre as famílias brasileiras em situação de fragilidade social. Esses dados são utilizados pelo Governo Federal,...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as formas incapacitantes de doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares...
Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro na última sexta-feira (19/11), a lei que institui o auxílio-gás é um projeto criado para reduzir os efeitos do...
O Simples Nacional é um regime tributário especial, direcionado para micro e pequenas empresas, nesse regime tributário a cobrança de tributos é feita de maneira simplificada,...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (22) o Projeto de Lei 2757/21, que cria a aposentadoria por cuidados maternos. A...
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começou a ser aplicado ontem (21) para estudantes de todo o país. Ele terá sequência no próximo domingo (28)....
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas,...
Se você é microempreendedor e precisa de um empréstimo, essa matéria é para você!! Querendo ajudar os microempreendedores o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
A Caixa paga nesta segunda-feira (22) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. O valor médio do benefício é...
