Todo efeito econômico possui um efeito jurídico acoplado. Neste sentido, o papel do Estado se torna fundamental para uma adequada regulação financeira do país. No entanto,...
A Black Friday vem resultando no fim de semana mais movimentado para o varejo nacional, neste ano o evento acontecerá no dia 26 de novembro e,...
Uma empresa deve cumprir com diversas obrigações, como o pagamento de tributos e a apresentação de declarações como a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários...
Após 18 anos em vigor, o programa Bolsa Família desenvolvido durante o Governo do ex-presidente Lula chegou ao seu fim. O benefício de transferência de renda...
A pandemia trouxe restrição de matéria-prima para a indústria automotiva e uma das consequências foi a alta nas vendas de carros usados. Com isso, sobe também...
Quando falamos de testamento, uma das primeiras coisas que vem a mente é o interesse pessoal de uma pessoa na divisão dos bens, para quem ela...
Saber utilizar as novas regras da Previdência Social na hora de solicitar a aposentadoria pode ser essencial para não ficar no prejuízo. Em vigor há quase...
O Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que o trabalhador não deverá pagar as perícias e honorários de sucumbência (quantia devida ao advogado da parte derrotada) nos...
O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chegou a Glasgow para falar na Conferência do Clima das Nações Unidas ou COP26. “Temos que agir agora para ajudar na...
A união estável, diferente do que ocorre com o casamento não exige procedimentos prévios ou ainda a necessidade do cumprimento de prazos específicos. No caso da...
