O atual programa social de distribuição de renda Bolsa Família criado pela gestão do ex-presidente Lula pode ser substituído muito em breve. O Bolsa Família que...
O trabalhador pode adquirir certas enfermidades que podem impedir o empregador de demiti-lo. Esse período é denominado de estabilidade. A estabilidade no emprego, conforme as leis...
A formalização dos trabalhadores pelo CNPJ MEI garante o direito aos benefícios previdenciários. Anteriormente a essa modalidade de trabalho, os autônomos atuavam sem a garantia de...
Ser demitido por justa causa pode ocasionar a perda de direitos previdenciários como seguro-desemprego e saque do FGTS. O registro de demissão por justa causa também...
Muitos brasileiros têm o objetivo de morar fora do país. Tanto é verdade que as estatísticas não deixam mentir. De acordo com o Ministério das Relações...
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um documento elaborado para identificar os cidadãos brasileiros, através dele é possível abrir contas bancárias, solicitar empréstimos, participar de...
A comida, o gás, o combustível e muitos outros produtos estão com valores só aumentam quanto mais o tempo passa, algo que vem prejudicando bastante os...
No dia 6 de outubro, a Receita Federal publicou que 869.302 declarações do Imposto de Renda ficaram retidas. Isso é resultado de mais de 36 milhões...
O Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB) – que visa aumentar o período de prorrogação de incentivos fiscais, concedidos pelo Estado para...
Apesar de muitos não terem ciência, conforme a legislação, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), possuem direito a isenção do Imposto de...
