O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (14.214/21), mas vetou os principais pontos da proposta...
Transações de compra e venda podem gerar muitos código e nomenclaturas que não conseguimos entender, em uma nota fiscal podem existir muitas informações complexas. Ainda mais...
Desde a promulgação da Reforma da Previdência em novembro de 2019 anualmente as regras dos benefícios tem sofrido mudanças até se atingir a exigência necessária estipulada...
Após 18 meses de distanciamento social, estamos retomando nossas atividades comerciais, sociais e corporativas. E esta questão é muito importante, pois, devemos entender como proceder nesta...
Em um ano em que tanto os carros novos quanto seminovos tiveram um enorme reajuste nos seus preços, o que, consequentemente impactará num valor maior a...
Em outubro de 2021 iniciaram os pagamentos do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência. Esse auxílio tem como objetivo incentivar o cidadão que recebe o Benefício de Prestação Continuada...
A Lei Berenice Piana criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que determina o direito dos autistas a um diagnóstico precoce, tratamento,...
Não é segredo que as empresas, de diferentes setores, já estavam passando por um importante processo de transformação digital nos últimos anos. Porém, esse cenário foi fortemente impulsionado...
O DIREITO À GRATUIDADE tem matriz constitucional e está previsto no inciso LXXIV da Carta Magna. Na prática, se o direito perseguido está na via judicial a...
A Caixa Econômica Federal está com uma nova linha de crédito para o público de baixa renda. Os valores liberados pelo banco podem chegar até R$...
