Foi aprovado ontem (dia 28), no Plenário da Câmara dos Deputados, o PLP 05/2021, que “Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de...
Os trabalhadores que exercem ou já exerceram atividade de carteira assinada por algum período a partir de 1999 possuem direito à revisão dos depósitos do Fundo...
O Senado aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios – nome legal dos condomínios de casas ou apartamentos que...
Novas estreias de filmes sempre impulsionaram a atividade dos cibercriminosos, pois muitos fãs ficam interessados em serem os primeiros a assistirem ao filme e podem ficar desatentos...
A proteção de dados pessoais é, desde setembro de 2020, um direito fundamental a todos os brasileiros e assegurado pela Lei Geral de Proteção de Dados,...
O advogado Dr Anselmo Costa Melo afirma que, apesar das criptomoedas estarem se tornando uma grande tendência no mercado financeiro, ainda existe um grande desconhecimento por parte da população em...
Nós vamos te informar sobre o Recurso Extraordinário 1.063.187 que começou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal na no dia 17 de setembro de 2021...
Muitas pessoas acreditam que, para ser um empreendedor, é necessário nascer com determinadas características. A verdade, contudo, é que esses fatores podem ser desenvolvidos ao longo...
É evidente, que já a bastante tempo, a segurança contra furtos e roubos não é um dos pontos fortes do país, basta abrir um jornal, acessar...
Atualmente, é possível que motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou retida utilizem o princípio da chamada “lei mais benéfica” e recuperem o...
