
Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do estado do Mato Grosso que tenham recebido o Termo de Exclusão do Simples Nacional, ainda têm a...

Em algum momento você já deve ter se deparado com algum documento emitido pelo INSS e que continha alguma sigla, até então desconhecida, e ficou sem...

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina que todo trabalhador (urbano ou rural) deve ter um descanso semanal de 24 horas seguidas. Esse descanso é conhecido...

Passado o Dia dos Pais, o varejo foca seus esforços em mais uma data super importante para o setor: o Dia do Cliente, comemorado em 15...

Desde 1992, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) tem se dedicado a analisar a realidade tributária nacional. O órgão lançou uma edição do “Estudo...

A pandemia de coronavírus tornou a realidade de quem sofre um acidente de trabalho mais difícil. A demora no atendimento do INSS tem levado trabalhadores a...

Os transtornos mentais são definidos como uma alteração de tipo intelectual, emocional e/ou comportamental, que pode dificultar a interação da pessoa no meio em que cresce...

Você conhece o SPC (Serviço de proteção ao crédito) e o Serasa? Ambos são bancos de dados que registram maus pagadores no Brasil, quando um consumidor...

Contribuintes portadores de alguma deficiência física, mental, sensorial ou intelectual são integrados em uma aposentadoria com regras específicas, este direito inclui quem perdeu parcial ou totalmente...

Ficou mantida a sentença que permitiu que trabalhador sacasse o saldo de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear tratamento de saúde...