Por meio da Medida Provisória 1051/21, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), de emissão exclusivamente digital e obrigatória, para...

Receita Federal e Secex expandem Novo Processo de Importação, que passa a abranger 30% das importações brasileiras O governo federal expandiu nesta segunda-feira (19/7) o Novo...

O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou hoje e busca orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização, malhas ou outros controles fiscais...

Texto autoriza a União a reforçar o Fundo Garantidor de Operações para cobertura da nova linha de crédito O Projeto de Lei 2064/21 determina que as...

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (21) um prêmio de R$ 2,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.392 serão sorteadas a partir das 20h (horário de...

O número de mortes diárias por covid-19 no país, segundo a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro,...

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na noite desta terça-feira (20) que vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, no Projeto...

Muitos aposentados e até mesmos os trabalhadores que estão prestes a solicitar o benefício da Previdência Social, acreditam que com a concessão do benefício, os seus...

Medida provisória, que já virou lei, definiu novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade do beneficiário Na aprovação da Medida Provisória 1023/20, a Câmara dos Deputados definiu...

Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (21) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$...