Se o Ministério Público não prova que o denunciado teve a clara e induvidosa intenção de omitir e/ou falsificar informações fiscais com o intuito de sonegar...
O Ministério da Cidadania informou que, após cada deposito de parcela do auxílio emergencial, será feita uma reanálise dos cadastros. Isso significa que o benefício pode ser...
Em meio à pandemia, os comércios foram fechados e o mercado precisou se adaptar a operar de acordo com o cenário do isolamento social. O resultado...
Muitas pessoas relatam o recebimento de mensagens, com códigos de acesso ao Auxílio Emergencial, sem que tivessem feito a solicitação. Nesses casos, há a possibilidade de...
Quem trabalhou e recebeu alguma renda nos últimos três meses não tem direito ao auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. É isso que estabelece a portaria...
Todos os anos os brasileiros têm a tarefa de fazer o cálculo correto pode saber se está ou não isento na Declaração do Imposto de Renda....
Sabia que você, servidor público, pode ter direito uma ação judicial que pode te fazer ganhar um bom dinheiro? A ação judicial em questão se refere à...
Na atual situação do país, muitas empresas acabaram se vendo sem uma saída, pois, vendiam seus produtos apenas em lojas físicas, e, sendo impedidas de funcionar,...
O momento que estamos vivendo exige novas ações tanto do Governo, quanto das empresas e indivíduos no que tange a segurança, saúde (física e mental) e economia. Infelizmente, vivemos,...
Enquadramento atividade especial calor ou reconhecimento de atividade especial para quem trabalha exposto ao calor foi o objeto desse artigo. Inicialmente podemos afirmar que os trabalhadores...
