O aviso prévio indenizado, consoante o art. 7º, inciso XXI da Constituição Federal, é uma indenização de 30 (trinta) dias, no mínimo, paga pelo empregador quando este decide, unilateralmente,...
Pagamentos efetuados em DAS por pessoas jurídicas excluídas do Simples Nacional no período abrangido pela exclusão não se consideram efetuados “no âmbito do Simples Nacional” e, portanto, são...
É muito comum dar entrada no pedido de auxílio doença e verificar que o benefício foi negado em razão da inexistência de “incapacidade”. Para o INSS,...
Apesar de não ser um direito muito difundido e conhecido entre os empregados, existem situações nas quais é possível permanecer no plano de saúde após demissão....
O objetivo do fechamento mensal é identificar e discriminar todas as operações financeiras da empresa e, desta forma, obter um melhor controle sobre o financeiro e...
Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do...
Ser empreendedor no Brasil é padecer no paraíso. Com efeito, o empresário olha para um lado e vê um mercado em ebulição, com centenas de milhares...
Quando estão dirigindo, muitas pessoas apenas respeitam as leis de trânsito por medo de tomarem uma multa e terem que pagar um bom dinheiro. A preocupação...
Os trabalhadores que laboram em contato com agentes nocivos à saúde têm direito ao recebimento de Aposentadoria Especial, trata-se de uma forma de compensar o trabalho...
Você já imaginou poder descobrir a localização de outra pessoa, em tempo real? Antigamente isso era algo visto apenas em filmes de espiões, como os do...
