
Lidamos diariamente com as mais diversas categorias de profissionais buscando direitos trabalhistas e previdenciários. Mas algo chama atenção: o profissional da educação está cada vez mais adoecido....

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou tese de que “a concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS (Sistema Único de Saúde)...

O pró-labore não é salário, mas, sim a remuneração de sócios por atividades administrativas. Mas, e se estes sócios forem microempreendedores individuais? Como determinar a retirada do...

Você acabou de fazer, ou pensa em fazer a sua inscrição como microempreendedor, mas nunca ouviu falar ou possui dúvidas sobre o que é o Alvará?...

Nem todos os benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) são consignáveis. Esse é o caso do Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei...

Diversas alterações, sobre quem pode ficar fora das revisões de benefício foram realizadas pelo INSS no ano de 2019. Fique por dentro de quem pode se...

A aposentadoria é um momento muito esperado pelos trabalhadores que, por longo tempo, contribuíram com pagamento de impostos necessários para obtenção de uma qualidade de vida...

Congresso aprova novo salário mínimo para 2020. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada há alguns meses pela equipe econômica de Jair Bolsonaro foi votado ontem...

Muitas pessoas que nunca contribuiram para o INSS pensam que pela velhice, quando atingirem uma certa idade, vão conseguir se aposentar. Será se isto é possível?...

Em uma empresa, muitos são os gastos necessários para que ela funcione e consiga vender seu produto ou serviço e gerar lucro. Esses gastos podem ser...