Os direitos bancários e as relações de empresas e bancos podem ser de extrema importância para o bom andamento dos negócios. No entanto, diante de cenários...
Você sabia que é assegurado o direito ao recurso de qualquer multa de trânsito? Caso você tenha recebido alguma multa com erros na aplicação ou que...
Inicialmente é importante salientar que não existe uma fórmula exata para se aplicar uma demissão por justa causa, tudo em virtude da variedade de situações e...
A tributação empresarial ainda é um tema que gera muitas dúvidas, não é verdade? Uma das principais dúvidas dos empreendedores em relação ao assunto é sobre...
A Justiça Federal de São Paulo condenou a Anhanguera Educacional a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais por propaganda enganosa. O grupo é...
Assunto Principal: INSS, Autônomo Diante do número de desempregados no país e a falta de oferta de empregos formais, ser autônomo é uma boa opção para...
Diversas alterações, sobre quem pode ficar fora das revisões de benefício foram realizadas pelo INSS no ano de 2019. Fique por dentro de quem pode se...
A escolha de um regime de tributação é uma tarefa muito importante para qualquer empreendimento, não é? Além de garantir a regularidade fiscal por meio do cumprimento de obrigações,...
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é um dos tributos mais cobrados e fiscalizados no Brasil. Como incide sobre diversos produtos e na prestação de...
Veja aqui os artigos que foram alterados e revogados: REDAÇÃO NOVA Art. 13……………. § 2º. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) obedecerá aos modelos...
