Quando você se torna um Microempreendedor Individual (MEI), passa a ter direitos trabalhistas e é reconhecido, também, como segurado pela Previdência Social, com benefícios comuns a...
Um assunto que está em evidência atualmente e sempre estará, é a aposentadoria por idade do trabalhador. São muitas regras, cálculos, comprovações e diversos outros fatores que tornam...
Não sabe como são cobrados os impostos das pessoas que tem empresa no Simples Nacional? Não se preocupe. A gente te explica! Os dois impostos que...
A demissão sem justa causa juntamente com outras regras importantes concedem ao trabalhador o direito de receber o seguro desemprego. Esse importante benefício concedido pelo Governo Federal,...
Quase 10 milhões de brasileiros, cerca de 38% dos que pretendem utilizar o recurso liberado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão usar...
Desculpa a pergunta indiscreta, mas quanto é que você ganha? Geralmente, quando ouvimos essa pergunta respondemos um valor cheio, sem destacar o que é o nosso...
Quatro servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e um contador foram presos em uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nesta sexta-feira, 13....
O trabalho de horista na CLT – hoje – é entendido como um regime de tempo parcial, em especial se observado que para algumas empresas os...
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006(LGL20062236), alterada pela Lei Complementar nº 127, de 14.08.2007(LGL20072625), e...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador que é demitido sem justa causa. Mas e o FGTS Inativo que tanto...
