Em relação ao faturamento, as pequenas empresas podem participar do Simples Nacional com uma receita bruta anual de R$ 4,8 milhões de reais. Ou seja, equivale a R$...
Se você é um MEI você deve se perguntar sobre a aposentadoria para o seu tipo de regime de trabalho. Afinal, é verdade que MEI não se...
Quando falamos sobre o adicional noturno estamos nos referindo a um benefício que se encontra disposto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na Constituição. Em...
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento...
A aposentadoria especial é concedida a quem trabalha exposto a agentes químicos, físicos ou biológicos, em condições prejudiciais à saúde. O tempo de contribuição para quem...
Com a chegada do SPED (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) muitas empresas precisaram adaptar-se às novas obrigações acessórias relativas ao Lucro Presumido e...
O atraso no recebimento da aposentadoria não é um problema que poucos brasileiros têm enfrentado. No mês de maio desse ano, o INSS estava em atraso...
Existem situações em que o segurado do INSS pode receber mais de um benefício previdenciário ao mesmo tempo. É o aposentado que ficou viúvo e, por...
Qualquer assunto que envolva os direitos previdenciários ainda deixa muitas dúvidas, principalmente com a Reforma da Previdência e o pente fino do INSS batendo à porta. Nesse cenário,...
O aviso prévio é um direito constitucional previsto no art. 7, XXI, da Constituição. Comumente dizemos que ele, como grande parte dos direitos trabalhistas, é irrenunciável. Essa afirmação é...
