Neste texto serão tratadas as seguintes questões: E quando o pai desempregado precisa pagar a pensão alimentícia e não tem condição, o que ele pode fazer?...
O pai que não paga a pensão alimentícia pode ter o FGTS penhorado. Este é o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul....
As placas de aluguel de imóveis comerciais estão espalhadas por toda a cidade de São Paulo. Por onde quer que você passe as oportunidades de firmar...
Uma mudança em relação ao ICMS veio trazer um pouco de dor de cabeça para os comerciantes e empresários que realizam transações interestaduais. Ele tem por...
Não é para desanimar, mas você sabia que as chances de tudo dar errado são maiores do que dar certo? Isso porque, no Brasil, uma em...
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) avalia como positivas as modificações da Medida Provisória (MP) n.º 869/2018,...
Está com dúvidas sobre como fazer uma DRE? Fique tranquilo! Ao abrir um negócio, muitos empresários acabam esquecendo que, além de desempenhar suas rotinas de gestão,...
As obrigações acessórias variam conforme o regime tributário da empresa. No Brasil, há 3 tipos de regime tributário, a saber: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Esse...
1) O que se entende por limite de tolerância para fins de atividades ou operações insalubres? Entende-se por limite de tolerância, para os fins da Norma...
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT publicou a Resolução CODEFAT 834/2019 estabelecendo o calendário do pagamento do Abono Salarial para o exercício 2019/2020....
