De acordo com a Medida Provisória 871, a Pensão por Morte apresentou três alterações significativas que geraram muita dúvida na cabeça dos segurados. É importante que...
A perícia médica é uma etapa fundamental para a concessão de benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e qualquer outro que esteja relacionado à capacidade...
Uma das prioridades do governo em 2019 é a Reforma da Previdência. A estimativa de Impacto da PEC da Nova Previdência, de acordo com o Ministro...
Gosto sempre de lembrar que muitos direitos são conquistados por pessoas reunidas em entidades, organizações não governamentais e sociedade organizada. Dessa maneira, nós do Arraes Centeno &...
A Reforma Trabalhista mexeu profundamente nas relações entre empregados e empregadores. Entre tantas mudanças uma das mais discutidas foi a regulamentação do contrato de trabalho intermitente....
No dia 05/07/2019 foi publicada a Portaria nº 716/2019, assinada pelo Secretário Rogério Marinho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, pertence ao Ministério da Economia, alterando...
A conversão de férias em dinheiro é uma escolha do trabalhador e não pode ser imposta pela empresa. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do...
Conheça o sistema tributário Simples Nacional, entenda como funciona e veja se a sua empresa se enquadra nos requisitos Para quem deseja abrir um negócio, saiba que...
No momento em que um colaborador decide pedir demissão ou quando ele é desligado pelo empregador, será necessário que as partes conversem sobre o aviso prévio. Cada tipo...
O pedido de demissão é um tema que gera muita confusão, tanto para empregadores quanto para funcionários. Profissionais de RH devem estar atentos a todas as etapas do processo,...
