
Uma dúvida comum entre microempreendedores é: como registrar uma marca? É possível ter a minha própria assinatura sendo um Microempreendedor Individual? Para estas perguntas a resposta é...

Movidos por intensos debates, os professores já sabiam como a PEC 006/2019 iria atingir as suas vidas e planos, caso a proposta do governo de mudanças na Previdência...

O bloco K é um bloco da EFD ICMS/IPI que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) substituindo a escrituração física do Livro Registro de...

Muitas pessoas tem se deparado com a situação de serem autuadas pelas infrações de trânsito da chamada popularmente “lei seca”, que são as condutas de forma...

A Previdência Social vem passando por uma reforma para, segundo seus defensores, cobrir o crescente saldos negativo no sistema (chamado de déficit da Previdência), alterando as condições para se...

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, como calor ou ruído, de forma contínua e ininterrupta,...

É comum que o MEI queira mudar alguns dados de sua empresa, conforme o negócio vai crescendo e se adaptando ao contexto, que, muitas vezes, não...

A rescisão do Contrato de Trabalho, as verbas denominadas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter direito quando é finalizada a relação de...

Os contribuintes varejistas deverão, a partir de 1º de outubro de 2019, na maioria dos Estados, substituir o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) pela Nota...

Tentando simplificar tudo que está sendo proposto, criamos abaixo um guia simples somente com as informações úteis sobre as mudanças na aposentadoria. Veja o que você...