
O calendário da GRFGTS para a substituição da GFIP FGTS, nas empresas do 2º grupo do eSocial, foi alterado para o mês de outubro de 2019 pela Circular Caixa nº 858/19 publicada...

Assim como quem trabalha em uma empresa como CLT, ao se ausentar para a licença maternidade, a mulher tem direito a receber uma remuneração mensal. Vale...

Os créditos são referentes aos cinco últimos anos de exportações e incluem a recente decisão de equiparar a Zona Franca de Manaus a uma região de...

Certamente muitas pessoas adiam a decisão de se aposentar movidas por algumas incertezas e sentimentos infundados. Por isso, dedicamos esse artigo a um tema que pede...

O empregador possui legalmente o direito de estabelecer as regras de como se dará a prestação de serviços por parte dos empregados, conforme dispõe o art....

O Simples Nacional é um regime de tributação que surgiu em 2007 para simplificar a vida dos micro e pequenos empresários do país. Ele enquadra empresas que faturam...

Nos últimos anos vem crescendo o número aberturas de empresas prestadoras de serviços, entre eles o representante comercial, o qual sua motivação é voltada em atingir...

Por natureza, o setor de Contact Center é um dos grandes consumidores de novas tecnologias. Na vanguarda dos investimentos e com um compromisso em atender diversos...

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa nº 101 que regulamenta, ou seja, detalha, de acordo com a realidade das rotinas de...

*Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann A relação de consumo está ligada ao comércio de produtos ou a prestação de serviços entre dois ou mais participantes,...