
Nas últimas semanas/meses tenho visto muita gente comentar que essa questão teria sido decidida pela justiça e que a Caixa Econômica Federal teria que pagar a...

Por Maurício Corrêa – Advogado coligado da Sérgio Merola Advogados Associados Provavelmente, você, que está perto de se aposentar, já ouviu falar do fator previdenciário, correto?...

Abrir seu próprio negócio é o sonho de milhares de brasileiros, mas para se manter na legalidade fiscal é necessário cumprir uma série de formalidades e...

Por Rodrigo Reis* O volume de informações e documentos que uma empresa lida no dia a dia cresce a cada ano. Além dos arquivos rotineiros que...

Como já é de conhecimento de todos, o sistema tributário brasileiro é complexo e possui uma enorme variedade de arrecadações municipais, estaduais e federais. Tanto é...

De acordo com a última pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de profissionais autônomos supera o de trabalhadores sob o...

O assédio moral é tema que se tornou, especialmente na última década, amplamente debatido nos meios de comunicação. O fato se deve claramente ao amadurecimento da...

Vinícius Pacheco Fluminhan A Constituição de 1988 fortaleceu a cidadania e consolidou os anseios de uma sociedade menos injusta e menos desigual. Cientes do status diferenciado das normas...
Com 22 anos de experiência na magistratura federal, onde atuou em casos de destaque como os julgamentos do Banestado e da Lava Jato, o ministro da...

O SPED Contábil é uma das obrigações que devem ser observadas pelos empresários brasileiros. Nos últimos anos, ocorreu um movimento de modernização do poder público, causando...