Por unanimidade, o colegiado do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede no Rio Grande do Sul, decidiu aprovar a...
O governador João Doria assinou medida que prorroga até 30 abril de 2020 a isenção do ICMS concedida na aquisição de veículos utilizados como táxi. O...
Quem é Microempreendedor Individual – MEI muitas vezes passa por dificuldades quando precisa comprovar sua renda. A comprovação de renda é necessária em várias ocasiões como...
*Leonardo Amaral Lopes, sócio e líder de Talentos da Alstra Muitas mudanças nas relações de trabalho se devem à tecnologia. Quem imaginaria, no início do século...
Os serviços de Departamento Pessoal são fundamentais para toda e qualquer empresa que mantenha um quadro de funcionários. Não importa se a companhia é uma gigante...
Em julgamento proferido em âmbito de repercussão geral (tema 69), em 9/3/2017, o Plenário do STF uniformizou a jurisprudência e excluiu o valor de ICMS recebido...
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Renato Vieira, afirmou nesta quinta-feira (25) que a Medida Provisória 871/19, que busca coibir fraudes e pagamentos...
Criada em agosto de 2001 por meio da Lei nº 2.200, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) é uma das parcerias público privadas de melhores...
Você sabe o que acontece com quem recusa assoprar o teste do bafômetro? Nesse artigo irei esclarecer essa dúvida. Hoje muitas pessoas têm dúvidas sobre as...
Sim, desde que não tenha perdido a qualidade de segurada. Sobre o tema: Salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada que se afasta de sua...
