
A STILINGUE – líder nacional de Inteligência Artificial para o idioma Português – realizou neste ano um levantamento sobre o Imposto de Renda 2019, para entender e...

A Lei Complementar 167/2019 publicada em 24 de abril de 2019 instituiu a EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO (ESC), que visa facilitar e fomentar o acesso ao crédito...

Texto de Ursula Andrade A Reforma trabalhista trouxe uma nova modalidade de extinção do contrato de trabalho, a possibilidade da demissão por comum acordo que ocorre geralmente na seguinte situação: o empregado...

Como forma de combate e prevenção à clonagem de cartões de créditos e boletos bancários, a Polícia Federal emitiu na manhã desta segunda-feira (29) orientações que...

Qualidade de Segurado do INSS depende de pagamentos à previdência. Segurados do INSS que estão sem emprego, mas perto de conseguir a tão sonhada aposentadoria, podem continuar a contribuir...

A participação do empregado no custeio do benefício alimentar configura natureza indenizatória, e não salarial, dos valores recebidos. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior...

Muitos empreendedores desejam crescer e migrar de MEI para ME, já que isso significa um crescimento significativo das operações, aumento da receita e mesmo a necessidade...

Foi publicado pela Receita Federal do Brasil, a Instrução Normativa nº 1881/2019 que alterada as regras para pagamento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ,...

No final do ano passado, entrou em vigor a Lei nº 13.786, a qual alterou as leis que regem a incorporação imobiliária e o parcelamento de...

Existem algumas soluções que os escritórios de advocacia deixam de investir por imaginarem que são voltadas apenas para as grandes corporações. O outsourcing de impressão certamente é uma...