
O que é o cheque especial O cheque especial nada mais é do que uma forma de empréstimo, em que o banco de sua preferência empresta dinheiro conforme...

O Simples Nacional surgiu com o objetivo de reduzir a burocracia para os pequenos e médios empresários na hora de pagar impostos. Antes era necessário utilizar...

*Por João Pedro Biazi e Fábio M.R. Cavalcanti Ainda no início do curso de direito, os estudantes se deparam com a expressão em latim “pacta sunt servanda”, a qual, para leigos, pode soar...

A possibilidade de revisão na aposentadoria por invalidez e Auxílio-doença, na verdade é uma tese firmada no cálculo dos benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), a qual encontra-se...

Existe um Benefício assistencial que tem o objetivo de prover o sustento de idosos e deficientes (físico ou mental) que vivem em situação de miserabilidade e...

O texto enviado à Câmara dos Deputados altera vários pontos da previdência atual, mas será que alguma coisa muda para a aposentadoria do MEI? Aposentadoria do...

Sua empresa é optante pelo Simples Nacional? Existe uma declaração acessória chamada DEFIS, todas as empresas optantes precisam realizar a entrega. Sabemos que realizar o preenchimento...

Todos os anos entre os meses de março e abril, milhões de brasileiros se enchem de dúvidas no momento de preencher a declaração de Imposto de...

O maior problema encontrado hoje para quem vai abrir uma MEI é acreditar que por se tratar de uma pequena empresa o MEI poderá passar despercebido...

A demissão por falência da empresa ainda é um assunto pouco conhecido pelos trabalhadores, principalmente em relação aos seus direitos após esse tipo de demissão. O seguro-desemprego, por...